quarta-feira, 13 de abril de 2011

TSE SUSPENDE ELEIÇÃO DIRETA

TSE suspende eleição suplementar na cidade de Antônio Almeida

Após liminar concedida pelo ministro Aldir Passarinho Júnior, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a eleição suplementar para escolha do prefeito do município de Antônio Almeida foi suspensa.

Segundo o desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o órgão irá aguardar a decisão final da Justiça Eleitoral para tomar as devidas providências. A eleição em Antônio Almeida estava marcada para o dia 15 de maio.

Raimundo Eufrásio comentou que a Constituição Federal prevê que quando a vacância no cargo de prefeito acontece no segundo biênio do mandato, a escolha é feita de forma indireta, com votação feita entre os vereadores. No entanto, no caso de Antônio Almeida a Lei Orgânica do Município prevê votação universal e direta se os cargos de prefeito e vice ficarem vagos até o terceiro ano do mandato.

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